Imposto de Renda: Saiba como declarar o plano de saúde sem cair na malha fina

Erro no registro de gastos com saúde na declaração é um dos motivos mais comuns que levam os contribuintes a serem barrados pela Receita Federal

É possível deduzir do Imposto de Renda despesas de saúde feitas pelo contribuinte consigo ou com seus dependentes, como mensalidades do plano, consultas médicas e coparticipação. Para isso, porém, é preciso escolher o tipo de declaração completa — o que exige mais atenção na hora de preencher os dados. 

Vale ressaltar que o erro no registro de gastos com saúde na declaração é um dos motivos mais comuns que levam as pessoas a caírem na malha fina. No ano passado, para se ter uma ideia, das mais de 900 mil declarações retidas pela Receita Federal, 26% apresentaram inconsistências nos valores ligados a despesas médicas, de acordo com o fisco.

Confira algumas dicas de Fabian Rocha, diretor Jurídico do Qsaúde, operadora de planos de saúde individuais com atuação em São Paulo, para não cair nessa cilada:

Primeiro, vale ressaltar que a declaração simplificada é a melhor opção para aqueles que não possuem muitas despesas e que costumam utilizam um abatimento padrão de 20% sobre a soma de todos os rendimentos tributáveis recebidos ao longo de um ano, segundo o especialista.

Caso sua escolha tenha sido a completa, que permite a dedução de valores, as dicas abaixo são para você:

• Se você tem um plano de saúde que não e corporativo ou tem o plano da empresa, mas paga uma coparticipação, solicite o informe de pagamentos à operadora contratada. 
• Os gastos com plano de saúde devem ser informados na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código 26, incluindo o CNPJ e o nome da operadora.
• Na ficha “Pagamentos Efetuados” da declaração, no campo “Valor pago”, deve ser informado o valor total da despesa paga, e no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado” o valor reembolsado
• A recomendação é que todos os comprovantes, tais como recibos e notas fiscais das despesas, sejam arquivados por cinco anos, caso a Receita os solicite
• Para declarar dependentes, é preciso cadastrar a pessoa na ficha “Dependentes ou Alimentandos”, na página da declaração, e informar o CPF de todos
• Quem paga plano de saúde para outra pessoa que não se encaixa na condição de dependente até pode lançar o valor na declaração do IR, porém não como um valor dedutível
• Dentro do campo da saúde, também é possível declarar gastos com home care, aparelhos ortopédicos e dentários, próteses, cirurgias plásticas, entre outros.” Até mesmo despesas com próteses de silicone podem ser declaradas, desde que incluídas na fatura emitida pelo hospital que realizou a cirurgia”, diz Rocha. 
• Além da saúde, gastos com educação em geral, previdência privada e pensão alimentícia também estão entre os ítens mais declarados pelos brasileiro.

Fonte: CQCS